Ensina imunidades, isenções, diferentes classificações de tributos, impostos federais e estaduais, formas de exclusão, extinção e suspensão do crédito tributário. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Habilidades aprendidas
1 - Fontes do Direito Tributário
2 - Definição de tributo
3 - Princípio da legalidade
4 - Exceções ao princípio da anterioridade
5 - Princípio do não confisco
6 - Princípio da irretroatividade
7 - Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária - Parte II
8 - Teoria tripartite e teoria quinquinpartite
9 - Contribuição de melhoria
10 - Empréstimo compulsório
11 - Contribuições especiais
12 - IPTU
13 - ISS
14 - ITCMD
15 - IPVA
16 - IE
17 - IR
18 - IPI
19 - ITR
20 - Imunidades e isenções tributárias
21 - Vigência da legislação e aplicação da legislação
22 - Crédito tributário e lançamento
23 - Modalidades de lançamento tributário
24 - Domicílio tributário
25 - Responsabilidade tributária
26 - Suspensão
27 - Extinção
DIOGO VAILATTI
Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Professor universitário e em cursos preparatórios para OAB e concursos públicos. Advogado. Autor de diversas publicações na área jurídica. Palestrante e conferencista.
Dúvidas frequentes
TEMOS A RESPOSTA!
Cursos de QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL são cursos de menor duração, focado em um aprendizado pontual para qualificação profissional ou pessoal em alguma área específica.
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Sim, entregamos o certificado de particapação no formato digital, constando o cronograma, CNPJ e a assinatura do responsável, além das características formais de um certificado.
De acordo com a Lei nº. 9394/96, o Decreto nº. 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), os cursos de qualificação profissional são uma modalidade de ensino legal e válida em todo o território nacional, ainda que não sejam regulamentados pelo MEC. Esses cursos têm caráter não-formal, podem ser ofertados tanto de forma presencial, quanto online e são extremamente democráticos e acessíveis.
Não! Por meio da Lei nº 9.394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os cursos QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL passaram a integrar a modalidade de educação profissional. Essa modalidade visa a qualificação e educação continuada do profissional, mas não se enquadra nas categorias formais de cursos técnicos. Esses cursos possuem exigência de carga horária mínima e escolaridade prévia, o que não é o caso de cursos de qualificação profissional.
Trilhas de conhecimento são percursos de aprendizado organizados para ajudar pessoas a adquirirem habilidades específicas de forma estruturada. São indicadas para qualquer um que queira aprender de forma progressiva sobre um tópico específico.
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Para os cursos avulsos 30 dias, trilhas de conhecimento 2, 3, 4, 5, ou 6 meses e os planos de fidelidade terão as durações conforme contrato escolhido 03, 06 ou 12 meses.
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